Câmara de Sumaré gasta R$ 545,5 mil a mais
Legislativo justificou que o aumento nos gastos se deve ao fato de que, de janeiro a abril de 2013, cada vereador tinha direito a dois assessores.
Mesmo com um vereador a menos neste ano, a Câmara de Sumaré não conseguiu diminuir seus gastos. A cadeira do ex-presidente da Casa, Dirceu Dalben (PROS), está vaga desde dezembro de 2013 e, ao contrário do que se imagina, a Casa de Leis gastou R$ 545,5 mil a mais nos primeiros cinco meses deste ano do que no mesmo período do ano passado, quando o quadro de 21 vereadores estava completo.
De janeiro a maio de 2013, os gastos com os pagamentos de salários dos vereadores, assessores, funcionários públicos e os pagamentos a fornecedores, como os de materiais e insumos, somaram R$ 5,24 milhões. Neste ano, foram R$ 5,79 milhões. A cadeira do ex-presidente da Casa, Dirceu Dalben (PROS), está vaga desde dezembro de 2013.
De janeiro a maio de 2013, os gastos com os pagamentos de salários dos vereadores, assessores, funcionários públicos e os pagamentos a fornecedores, como os de materiais e insumos, somaram R$ 5,24 milhões. Neste ano, foram R$ 5,79 milhões. A cadeira do ex-presidente da Casa, Dirceu Dalben (PROS), está vaga desde dezembro de 2013.
A média é de um gasto de cerca de R$ 110 mil a mais por mês. Considerando somente o salário de um vereador (R$ 9.019,05), de um chefe de gabinete (R$ 3.621,76) e de três assessores a que têm direito (R$ 3.118,40), com um vereador a menos a economia mensal deveria ser de, no mínimo, cerca de R$ 22 mil por mês. Mas não foi o aconteceu desde que Dalben teve seu mandato cassado.
Para o cientista político e professor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) Roberto Romano, o fato mostra a irrelevância do Poder Legislativo, algo que vem acontecendo em todo o Brasil. "Vê-se a irrelevância do parlamentar. Um a mais, um a menos, não faz diferença nos gastos. E nem para legislar em favor da população, porque quem legisla hoje é o Poder Executivo e quem corrige o Executivo é o Poder Judiciário, às vezes. Essa situação em Sumaré acaba servindo de alerta para que os vereadores percebam que estão sendo colocados à margem da vida política", disse.
"E isso me preocupa muito, porque não há muita solução. Recentemente a Dilma assinou um decreto colocando o Poder Executivo ligado diretamente aos conselhos populares. Ou seja, tira as prerrogativas do Legislativo. Isso só vem a piorar ainda mais essa situação de irrelevância dos vereadores, dos deputados, em nível nacional", completou.
A Câmara de Sumaré justificou que o aumento nos gastos se deve ao fato de que, de janeiro a abril de 2013, cada vereador tinha direito a dois assessores. "Em abril foi regulamentada a criação de mais dois cargos para cada vereador, aumentando o número para quatro assessores por gabinete. A Lei foi regulamentada na segunda quinzena de abril e aos poucos os vereadores foram admitindo os outros dois assessores aprovados na regulamentação", afirmou em nota.
A Casa de Leis também destacou que aguarda notificação da Justiça Eleitoral para completar o quadro de 21 parlamentares.
RETRANCA
Para o cientista político e professor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) Roberto Romano, o fato mostra a irrelevância do Poder Legislativo, algo que vem acontecendo em todo o Brasil. "Vê-se a irrelevância do parlamentar. Um a mais, um a menos, não faz diferença nos gastos. E nem para legislar em favor da população, porque quem legisla hoje é o Poder Executivo e quem corrige o Executivo é o Poder Judiciário, às vezes. Essa situação em Sumaré acaba servindo de alerta para que os vereadores percebam que estão sendo colocados à margem da vida política", disse.
"E isso me preocupa muito, porque não há muita solução. Recentemente a Dilma assinou um decreto colocando o Poder Executivo ligado diretamente aos conselhos populares. Ou seja, tira as prerrogativas do Legislativo. Isso só vem a piorar ainda mais essa situação de irrelevância dos vereadores, dos deputados, em nível nacional", completou.
A Câmara de Sumaré justificou que o aumento nos gastos se deve ao fato de que, de janeiro a abril de 2013, cada vereador tinha direito a dois assessores. "Em abril foi regulamentada a criação de mais dois cargos para cada vereador, aumentando o número para quatro assessores por gabinete. A Lei foi regulamentada na segunda quinzena de abril e aos poucos os vereadores foram admitindo os outros dois assessores aprovados na regulamentação", afirmou em nota.
A Casa de Leis também destacou que aguarda notificação da Justiça Eleitoral para completar o quadro de 21 parlamentares.
RETRANCA
A Câmara de Sumaré foi notificada no fim de novembro sobre a cassação de Dirceu Dalben (PROS). O verde Adalto Gomes da Silva, o Adalto da Farmácia (PV), chegou a ser empossado para a cadeira vaga no dia 3 de dezembro, depois que seu partido requereu que os votos a Dalben fossem anulados, já que ele teve seu diploma cassado.
A medida foi acatada pela Justiça Eleitoral local, que determinou a recontagem dos votos e, com isso, houve mudança no coeficiente eleitoral, garantindo a cadeira ao PV.
O PPS, no entanto, partido pelo qual Dalben se elegeu, entrou na briga e o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) suspendeu a liminar da primeira instância. A cadeira voltou a ficar vaga e o caso ainda segue indefinido. Em sua defesa, o PPS alega que os votos do vereador só podem ser anulados quando o registro de candidatura é cassado, e não o diploma eleitoral, como aconteceu com Dalben. Caso o PPS fique com a cadeira, quem assume a vaga é Edimundo Flor de Lima.
Enquanto não se tem uma definição o povo paga a conta e ainda tem um "representante" a menos.
Estamos de Olho
