O ex-presidente do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Sumaré e atual assessor da prefeitura Valmir Silva rebateu o que chamou de "movimentação política" acerca da concessão da autarquia à Odebrecht Ambiental. Responsável pelo processo, ele diz que a licitação se deu obedecendo a todos os critérios técnicos e legais, com o acompanhamento da Câmara, da sociedade civil organizada e com a aprovação do TCE (Tribunal de Contas do Estado).
A declaração foi feita após o vereador Dirceu Dalben (Pros) protocolar ofício ao juiz federal Sérgio Moro para que investigue a presença do nome da prefeita Cristina Carrara (PSDB) em lista de pessoas que supostamente receberam repasse da empresa.
"Foram 38 reuniões com a sociedade civil organizada (entidades, segmentos religiosos, associações, sociedades amigos de bairro) e audiência pública exigida pela lei. Um processo totalmente transparente. Inclusive a própria Câmara Municipal encaminhou o edital ao Ministério Público que nada apontou em relação ao processo. A própria administração encaminhou o edital para apreciação do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), órgão ligado ao Ministério Público Estadual, que também não fez nenhuma ressalva ao processo. O processo licitatório também passou pelo crivo da Fupam (Fundação para a Pesquisa em Arquitetura e Ambiente)", detalhou Silva.
Ele descarta qualquer irregularidade no processo. "A empresa vencedora do certame apresentou toda a documentação, capacidade técnica e estrutura para a execução dos serviços. No processo, oito empresas fizeram visitas técnicas e duas entregaram as propostas, vencendo quem ofereceu a melhor oferta para o município. A obrigação da prefeitura, assim como da Câmara e de toda a sociedade é exigir o cumprimento integral do contrato, com resultados que melhorem a vida da nossa população", afirmou.
Para ele, é compreensível que haja críticas, tendo em vista que todo início de serviço concessão é caracterizado por uma série de ajustes. "Principalmente no caso da rede de nossa cidade, muito antiga e com inúmeros problemas. Contudo considerando que a falta de água crônica não existe mais e o curto tempo em que a cidade terá 100% de esgoto tratado (2022), a concessão dos serviços em Sumaré é um avanço. Antes da concessão, já em pleno século 21, Sumaré tratava apenas 14% do seu esgoto e a rede estava completamente sucateada", disse Silva, que ressaltou a importância da concessão.
"É sabida por toda a imprensa a situação econômica de Sumaré. O município jamais teria condições de fazer as obras necessárias para obter índices satisfatórios de qualidade dos serviços", completou.
Fonte: Todo Dia
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