São Paulo contra a discriminação

São Paulo aprova lei que pune discriminação religiosa

Lei, criada pela deputada Leci Brandão, foi sancionada pelo governador em exercício, Cauê Macris; conflitos poderão ser resolvidos 'via mediação'

O governador em exercício, Cauê Macris, sancionou a Lei Nº 17.157/2019, que estabelece punições administrativas a serem aplicadas por atos de discriminação por motivo religioso. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta, 20.

A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio do Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade Crença, acolherá as denúncias por meio da sua Ouvidoria.

Os conflitos poderão ser resolvidos ‘via mediação’. Nos casos em que não há conciliação, será instaurado processo administrativo, informou a Assessoria de Comunicação da Secretaria da Justiça.

Campanha. Em 27 de março, o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania, lançou a campanha ‘Respeitar o Próximo é Cultivar a Paz’, que visa alertar a população sobre o problema e estimular denúncias.

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A campanha conta com publicações digitais sobre o tema e estão disponíveis no site e nas redes sociais da Secretaria da Justiça e da Fundação CASA.

Foi divulgada pela TV Minuto, do Metrô, e pelo Painel Eletrônico do Banco Itaú, instalado na marginal Pinheiros. Também foi apresentada em 17 municípios paulistas.

A campanha é permanente, e as denúncias podem ser feitas por e-mail ou pelo fone (11) 3291-2624.

Fórum. O Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, da Secretaria da Justiça, foi criado por lei para implantar políticas de enfrentamento e combate à intolerância religiosa e para estabelecer um canal de diálogo entre as religiões.

O Fórum conta com 101 membros, entre eles representantes de 30 segmentos religiosos e indicados do poder público e da sociedade civil.

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População da RPT cresce acima da média nacional

Estimativa de populações do IBGE aponta que as cidades da região ultrapassaram marca de 1 milhão de habitantes, alta de 1,17% na comparação com 2018

Pela primeira vez a estimativa de populações do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta que as cinco cidades da RPT (Região do Polo Têxtil) ultrapassaram a marca de um milhão de habitantes. Americana, Hortolândia, Nova Odessa, Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré somam 1.006.538 residentes, um crescimento de 1,17% na comparação com o registrado em 2018.

A projeção populacional foi publicada no Diário Oficial da União na manhã desta quarta-feira e tem como data de referência o dia 1° de julho de 2019. O crescimento na RPT é maior do que o índice nacional, que foi de 0,79% e que o contabilizado no Estado de São Paulo, que ficou em 0,83%. No ano passado, a região tinha 994.943 residentes.

Em Americana, população foi de 237.112 habitantes no ao passado, para 239.597 em 2019, segundo IBGE

Apesar disso, o aumento foi menor do que o registrado entre 2017 e 2018 – naquele ano a evolução foi de 1,61%. Pelo segundo ano consecutivo Hortolândia foi o município que mais cresceu. O número de habitantes saltou de 227.353 no ano passado para um total de 230.851 em 2019 (crescimento de 1,54%).

Ao LIBERAL, a prefeitura do município diz que se prepara para o crescimento urbano por meio do PIC (Programa de Incentivo ao Crescimento). “São mais de 100 obras e serviços que promoverão o desenvolvimento urbano, ambiental, social e humano para que Hortolândia cresça com planejamento e sustentabilidade nos próximos 30 anos”, diz nota.

Santa Bárbara aparece novamente com a menor taxa de crescimento (0,49%) no estudo. Com população estimada de 192.536 em 2018, saltou para 193.475 neste ano.

Questionada a administração informou, também por meio de nota, que “a estimativa de população feita pelo IBGE baseia-se sempre em algumas informações geo econômicas e, principalmente, nos últimos censos realizados. Os dois últimos levantamentos de informações aconteceram nos anos 2000 e 2010, que dão as diretrizes para estimar a variação da população nos períodos subsequentes, ou seja, estimam o crescimento populacional após 2010 baseado na variação que ocorreu entre 2000 e 2010.

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Ainda de acordo com a prefeitura, “já se passaram nove anos após o último censo e desde 2013 Santa Bárbara d’Oeste passa por uma intensa transformação urbana, econômica e política, com um número recorde de aprovação de empreendimentos, já executados, em execução e pedidos de aprovação de novos projetos. Essa metamorfose que vem acontecendo ainda não foi captada pelos censos, pois o próximo acontecerá apenas em 2020. Assim, acredita-se que a estimativa apresentada pelo IBGE não reflita a realidade”.

O segundo pior índice é de Americana, pulando de 237.112 habitantes no ano passado para 239.597 em 2019 (crescimento de 1,05%).

Sumaré teve um salto de 278.571 para 282.481 (1,39%), enquanto Nova Odessa, que tinha 59.371 moradores em 2018, registrou aumento de 1,35%, chegando a 60.174

Para Tirza Aidar, pesquisadora do Nepo (Núcleo de Estudos de População), da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), o crescimento habitacional na região e no país ficou “dentro do esperado”, e que a tendência é que os municípios cresçam entre 1% e 2% nos próximos anos.

Fonte: O Liberal

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