Cruzamento de dados revela que maioria das pessoas que vivem na área ocupada é das cidades de Diadema e São Paulo
Um levantamento feito pela Prefeitura de Sumaré, em novembro, apontou que somente 18% das famílias que têm um lote na ocupação denominada Vila Soma são da cidade. A maior parte das pessoas seria de Diadema e de São Paulo, duas delas seriam do Paraguai e 10 de outros estados.
A estimativa foi feita cruzando o nome dos moradores com dados do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). Para a secretária de Inclusão Social, Maria José de Araújo, o número de "forasteiros" pode ser ainda maior, pois alguns moradores não possuem cadastro no sistema do Governo Federal.
Justiça acatou pedido do Ministério Público para a retirada das pessoas que ocupam a área desde junho de 2012
Segundo o relatório do Executivo, apenas 602 famílias efetivamente vivem no terreno de 1,5 milhão de metros quadrados e outras 125 tem um lote no local, mas não residem na área - a coordenação da ocupação, entretanto, tem uma lista com cerca de 3 mil cadastros e a PM (Polícia Militar) estimou 9 mil habitantes.
A Prefeitura afirma que o levantamento foi feito pela equipe da Secretaria Municipal de Inclusão Social, passando "de barraco em barraco" para realizá-lo. De acordo com a Administração, durante a pesquisa muitos dos lotes estavam demarcados ou precariamente cercados, mas não ocupados. "Solicitada, a organização do movimento não apresentou sua própria listagem de 'inscritos', para auxiliar na apuração determinada pela Justiça".
O Executivo informou que, nas unidades vazias, foram deixadas cartas para que seus responsáveis comparecessem posteriormente ao Serviço Social mais próximo para prestar as informações solicitadas pelo Poder Judiciário.
"Mais famílias atenderam ao convite nos dias seguintes, das quais 125 declararam às assistentes sociais que não residem na ocupação e nem em Sumaré, e que apenas adquiriram um lote no local", afirmou a prefeitura.
A Administração também contestou a nota enviada pelo Ministério das Cidades ao LIBERAL, dizendo que o levantamento feito pela prefeitura não se tratou de um "cadastramento das famílias", conforme informado pelo órgão federal, mas de um "mero levantamento estatístico".
Estatísticas
Após o cruzamento de dados, a Prefeitura de Sumaré constatou que das 727 famílias que prestaram informações (602 que vivem no local e 125 que não residem lá) somente 131 são "referenciadas", ou seja, cadastradas como sendo de baixa renda em Sumaré.
Segundo o Executivo, 129 são de outros municípios paulistas (principalmente Diadema e São Paulo), 10 de outros estados, dois do Paraguai e 455 não possuem CadÚnico - o que, segundo a secretária de Inclusão Social "dá plenos indícios de que não se tratam de famílias carentes, pois seus membros jamais procuraram o apoio dos programas sociais oficiais".
Além disso, a titular da pasta disse que "as famílias que não possuem cadastro provavelmente não são de Sumaré". A prefeitura informou ainda que 78% das 1.849 pessoas morando no local estão em idade economicamente ativa, entre 18 e 59 anos.
Ocupação
A área onde residem as famílias foi ocupada em junho de 2012 e, neste ano, o MP (Ministério Público) moveu uma ação contra os moradores, pedindo a desocupação da área.
A Promotoria sustenta que a invasão infringe a legislação ambiental e a lei de parcelamento do solo. A Justiça acatou o pedido do MP, em setembro, determinando a retirada dos invasores da área. Desde então, os moradores fizeram uma série de manifestações contra a ordem de despejo.
Origem dos habitantes da Vila Soma
(Levantamento da Secretaria de Inclusão Social)
Sumaré: 131
Outros municípios paulistas: 129
Outros Estados: 10
Paraguai: 2
Não identificado: 455
Total: 727
Defesa das famílias contesta posição do Executivo
O advogado das famílias da ocupação, Alexandre Mandl, afirmou que como os dados mencionados pela prefeitura não constam nos autos, é "incabível qualquer manifestação sobre seu teor, tendo em vista que não tive acesso ao mesmo".
Mandl também reiterou que o estudo prévio realizado pela prefeitura, que consta nos autos, foi feito em menos de um dia de trabalho, "o que, obviamente, demonstra não ter abrangido toda a área e todas as famílias". "Obviamente, muitas casas estão vazias, porque as pessoas estão na rua, estão trabalhando", defendeu.
"Perguntado pela Defensoria Pública os motivos de fazer somente um estudo precário como esse, a Prefeitura informou não ter estrutura para fazer um estudo do porte exigido. Nesse sentido, solicitei que fosse feito um estudo com a complexidade que se exige envolvendo a estrutura da Secretaria de Habitação do governo estadual e do Ministério das Cidades (União)", disse o advogado.
Mandl definiu ainda como "infeliz" a "insistência da Prefeitura tentar se esquivar de qualquer responsabilidade", indicando que muitas famílias não são de Sumaré.
"O estudo feito até agora é incapaz de atestar tal veracidade. Mas, se efetivamente forem pessoas de origem de outras cidades, tal aspecto somente reforça a necessidade de envolver os demais órgãos públicos especializados, mostrando que a questão social da ocupação Soma ultrapassa os limites do município e precisamos de uma solução conjunta, com os demais órgãos públicos", defendeu o advogado.
Na nota enviada ao LIBERAL, Mandl ainda diz que há uma "completa falta de compreensão da Prefeitura" em entender o problema social das ocupações de moradia.
"Dizer que 78% das famílias estão em idade ativa serve para reforçar o equivocado (senão, fascista) argumento de que as pessoas podem trabalhar e se estão ali, nestas condições, é porque são vagabundos. Lamentável como Prefeitura trata justamente um grave e complexo problema social - falta de moradia e desemprego. Esse argumento já havia sido usado pela Prefeitura anteriormente, e somente mostra como ela está preocupada em resolver o problema concreto", finaliza.
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