Gastos com mandados na Saúde quase dobram

Americana havia empenhado R$ 5 milhões em 2015 com ações para insumos de saúde; no ano passado valor foi de R$ 9,3 mi

O gasto da Secretaria de Saúde de Americana com mandados judiciais quase dobrou em três anos. Segundo a prefeitura, o gasto com medicamentos e tratamentos para cumprimento de determinações da Justiça foi de R$ 5 milhões em 2015. No ano passado, esse custo chegou a R$ 9,3 milhões.

Esse processo, chamado de judicialização da saúde, é alvo de reclamações por parte do município. 

A alegação é que a cidade acaba custeando tratamentos que são de competência do Estado ou da União.

Para tentar frear esses gastos milionários, um núcleo de judicialização foi idealizado pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com o Ministério Público em fevereiro de 2018. O objetivo é que esse grupo indique, por exemplo, de quem é a competência sobre determinado tratamento solicitado judicialmente.

Outra avaliação que o núcleo deve fazer é se há outro medicamento similar disponível para fornecimento no SUS (Sistema Único de Saúde) para substituir aquele pedido nas ações. Contudo, o grupo ainda não foi posto em prática.

O valor gasto em 2016 não foi informado pelo município – a reportagem levantou, naquele ano, que haviam sido gastos R$ 4 milhões apenas nos nove primeiros meses.

O custo com ações judiciais em 2017 não foi possível levantar porque, segundo a prefeitura, o Fundo Municipal de Saúde iniciou o ano sem orçamento específico para isso. “Isso foi alterado devido à grande demanda e a necessidade de controle dos valores despendidos”, informou.

COMPARAÇÃO

O valor total com ações judiciais gasto no ano passado na RPT (Região do Polo Têxtil) chegou a R$ 17 milhões, e mais da metade foi custeado por Americana. Dos R$ 9 milhões gastos na cidade, cerca de R$ 6 milhões foram destinados a medicamentos.

Quem aparece em segundo lugar é Sumaré, que no ano passado teve um gasto de R$ 3.230.469 com ações.

O município vinha registrando um aumento anual que variava entre 20% a 30% no valor empenhado com processos. Contudo, conseguiu diminuir em 13% esse valor. Em 2017 haviam sido gastos R$ 3.739.292.

PEÇA JÁ A SUA

Secretário de Saúde, Rubens Gatti explica que houve a criação de uma comissão interna para tratar do assunto e sensibilizar advogados, Poder Judiciário, Estado e União.

“Ainda investimos muito dinheiro para atender procedimentos de média e alta complexidade que deveriam ser disponibilizados pela secretaria estadual. Quanto mais conseguirmos reduzir esses custos, maior será a capacidade do município de investir na atenção básica”, afirmou.

Santa Bárbara d’Oeste arcou com R$ 2,8 milhões, e Hortolândia com R$ 1,7 milhão. Nova Odessa não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Fonte: O Liberal

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