Receita investiga empresas de fachada da RPT
Fiscais cumpriram diligências em empresas "laranjas" de Americana, Santa Bárbara, Nova Odessa e Sumaré.
A
Receita Federal deflagrou nesta quinta-feira (28), em todo o Estado de
São Paulo, uma operação de combate a 278 empresas "laranjas". Na região,
são investigadas empresas de Americana, Santa Bárbara d'Oeste, Nova
Odessa e Sumaré.
O delegado da Receita Federal em Piracicaba,
Luiz Antonio Arthuso, disse ao LIBERAL que foram cumpridas sete
diligências nas cidades de Americana, Santa Bárbara e Nova Odessa.
"Estamos
investigando empresas que estão fornecendo notas fiscais. Estas
empresas não existem, não têm movimento e estão emitindo notas fiscais
para outras empresas acobertarem operações irregulares", explicou. A
Receita não divulgou detalhes sobre as empresas.
A delegacia da
Receita em Campinas, segundo a assessoria de comunicação, informou que
realizou 13 diligências. Há empresas investigadas em Campinas, Valinhos e
Sumaré.
Segundo informações da assessoria de comunicação da
Receita, o objetivo da Operação Caça Laranja é verificar se efetivamente
essas empresas existem e se estão operando normalmente.
Caso
contrário, o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) de cada uma
delas será imediatamente suspenso, impedindo que elas continuem a emitir
documentos fiscais.
As 278 empresas foram selecionadas a partir
de cruzamentos efetuados entre os diversos sistemas informatizados da
Receita Federal. Elas emitiram mais de R$ 6 bilhões em notas fiscais em
2014.
Apesar do valor expressivo de notas fiscais de venda de
mercadorias ou prestação de serviços em 2014, essas empresas não
recolheram tributos, informou a Receita.
"Elas também não possuem
empregados registrados, não estão estabelecidas em endereços
compatíveis com suas atividades e não apresentam movimentações bancárias
correspondentes ao suposto faturamento. Nesse contexto, existem fortes
indícios de que funcionam apenas como empresas 'de fachada' ou
'noteiras'", explica a nota.
De acordo com a Receita, as empresas
são utilizadas para diversos fins, todos ilegais: acobertamento do
verdadeiro fornecedor das mercadorias ou prestador dos serviços, criação
de créditos tributários ilegítimos, sonegação, importações
fraudulentas, lavagem de dinheiro, corrupção.
Nos casos em que ficar constatada a fraude, ocorrerá a imediata suspensão do cadastro das empresas.
Após
intimação aos sócios, os CNPJ deverão ser definitivamente baixados de
ofício. Além dos aspectos tributários e administrativos envolvidos, os
responsáveis pela criação e operação das empresas "laranja" poderão
responder, também, no âmbito criminal, por eventuais crimes praticados
com a sua utilização.
Fonte: o Liberal
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