Operação Caça Laranja

Receita investiga empresas de fachada da RPT

Fiscais cumpriram diligências em empresas "laranjas" de Americana, Santa Bárbara, Nova Odessa e Sumaré.

A Receita Federal deflagrou nesta quinta-feira (28), em todo o Estado de São Paulo, uma operação de combate a 278 empresas "laranjas". Na região, são investigadas empresas de Americana, Santa Bárbara d'Oeste, Nova Odessa e Sumaré.

O delegado da Receita Federal em Piracicaba, Luiz Antonio Arthuso, disse ao LIBERAL que foram cumpridas sete diligências nas cidades de Americana, Santa Bárbara e Nova Odessa.

"Estamos investigando empresas que estão fornecendo notas fiscais. Estas empresas não existem, não têm movimento e estão emitindo notas fiscais para outras empresas acobertarem operações irregulares", explicou. A Receita não divulgou detalhes sobre as empresas.
A delegacia da Receita em Campinas, segundo a assessoria de comunicação, informou que realizou 13 diligências. Há empresas investigadas em Campinas, Valinhos e Sumaré.

Segundo informações da assessoria de comunicação da Receita, o objetivo da Operação Caça Laranja é verificar se efetivamente essas empresas existem e se estão operando normalmente.

Caso contrário, o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) de cada uma delas será imediatamente suspenso, impedindo que elas continuem a emitir documentos fiscais.

As 278 empresas foram selecionadas a partir de cruzamentos efetuados entre os diversos sistemas informatizados da Receita Federal. Elas emitiram mais de R$ 6 bilhões em notas fiscais em 2014.

Apesar do valor expressivo de notas fiscais de venda de mercadorias ou prestação de serviços em 2014, essas empresas não recolheram tributos, informou a Receita.

"Elas também não possuem empregados registrados, não estão estabelecidas em endereços compatíveis com suas atividades e não apresentam movimentações bancárias correspondentes ao suposto faturamento. Nesse contexto, existem fortes indícios de que funcionam apenas como empresas 'de fachada' ou 'noteiras'", explica a nota.

De acordo com a Receita, as empresas são utilizadas para diversos fins, todos ilegais: acobertamento do verdadeiro fornecedor das mercadorias ou prestador dos serviços, criação de créditos tributários ilegítimos, sonegação, importações fraudulentas, lavagem de dinheiro, corrupção.
Nos casos em que ficar constatada a fraude, ocorrerá a imediata suspensão do cadastro das empresas.

Após intimação aos sócios, os CNPJ deverão ser definitivamente baixados de ofício. Além dos aspectos tributários e administrativos envolvidos, os responsáveis pela criação e operação das empresas "laranja" poderão responder, também, no âmbito criminal, por eventuais crimes praticados com a sua utilização.

Fonte: o Liberal

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