Projetos parados ocupação Vl. Soma

Os projetos dos dois empreendimentos para moradores da ocupação Vila Soma, de Sumaré, não tiveram andamento desde que foram selecionados para financiamento por meio do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida Entidades, em 31 de dezembro de 2015. Segundo a Caixa Econômica Federal, o processo ainda está na etapa de obtenção das diretrizes municipais, que devem ser encaminhadas pela prefeitura. Com isso, a possível solução para a questão da ocupação continua incerta, por risco de fim do prazo para contratação dos projetos.

O prazo final é 30 de junho. Se ele não for cumprido, os R$ 139,5 milhões garantidos para as obras serão realocados, segundo a Caixa.

As duas entidades que requisitaram a verba federal são a Associação Joana D'Arc e a Vipcooper Cooperativa Habitacional. Com quase metade do tempo previsto para consolidação dos trâmites burocráticos encerrado, há preocupação com a falta de diálogo da prefeitura.

"A gente tem realmente preocupação, não só pelo prazo, mas pela posição da prefeitura", afirmou o assessor técnico da Associação Joana D'arc, Francisco Galvão.

Os dois empreendimentos, com 1.380 unidades habitacionais, ficariam na região do Jardim Picerno, e seriam chamados de Vila Soma 1 e 2. "Protocolamos (pedido das diretrizes) em setembro. Depois nós solicitamos de novo porque não deram resposta. E teve um outro que pedimos por meio do Alexandre (Mandl) como notificação", afirma a presidente da Vipcooper, Lúcia de Sousa Gomes.

Lúcia afirma, porém, que a prefeitura realizou reuniões com os governos federal e estadual, mas que as entidades não puderam comparecer. "Vamos saber só terça-feira o que vai ser feito, porque ela (prefeitura) não deixa participar das reuniões", afirmou.

TRAMITAÇÃO

Após a obtenção das diretrizes urbanísticas, viárias, de água e de esgoto, as entidades criam os projetos por meio da construtora escolhida, a Emccamp, e remetem à Caixa Econômica Federal.

A Caixa, então, verifica se eles cumprem os requisitos e especificações do Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades e, se for necessário, pede readequações.

Finalizado todo o trâmite burocrático, os projetos são contratados.

"A Caixa esclarece que, após a contratação de cada empreendimento, as obras devem iniciar em até 12 meses", informou, por meio da assessoria de imprensa do banco.

fonte: Todo Dia

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