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Reunião pouco antes da intervenção |
Prefeitura de Sumaré intervém em contrato da
Pró-Saúde. Decisão ocorre após Cremesp sugerir que a UPA do Macarenko
feche as portas; organização rebate a decisão e faz duras críticas ao prefeito
Luiz Dalben.
O prefeito de Sumaré, Luiz Alfredo Dalben (PPS),
decretou nesta quinta-feira a intervenção no contrato entre a prefeitura e a
organização social Pró-Saúde, responsável pela gestão e pelos médicos da UPA
(Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Macarenko.
A medida tem o objetivo de levantar eventuais
irregularidades no cumprimento do contrato por parte da Pró-Saúde e deverá
durar 180 dias. O prefeito diz, no decreto, que a medida foi tomada
considerando “atrasos no pagamento de funcionários, constantes paralisações nos
serviços e falta de atendimento adequado à população”, entre outros motivos.
Uma interventora foi nomeada pelo governo. A ela,
caberá realizar uma auditoria na documentação apresentada pela organização
social e os serviços efetivamente prestados. Também poderá reter eventuais
repasses à Pró-Saúde.
O decreto da intervenção foi informado na noite de
ontem, após a Delegacia do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de
São Paulo) de Campinas apontar, em relatório, que a UPA do Jardim Macarenko
enfrenta falta de abastecimento de materiais básicos para atendimentos de
urgência e emergência.
O Conselho relaciona a situação ao não repasse
regular dos valores devido à Pró-Saúde. A dívida estimada da prefeitura com a
entidade chega a R$ 10,6 milhões. A delegada responsável pelo Cremesp, Sílvia
Helena Rondina Mateus, afirmou que, nas atuais condições em que a UPA se
encontra, é melhor “fechar as portas”.
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Arquivo |
O Cremesp realizou vistoria na unidade de saúde na
sexta-feira da semana passada. O órgão constatou, em todas as unidades de
observação, sala de medicação e de procedimentos, a falta de itens básicos,
como medicamentos, soro fisiológico, material para curativo, álcool, cateter,
seringas e agulhas.
Silvia explicou que o Conselho não tem competência
para fechar uma unidade de saúde, mas que a situação na UPA é preocupante. “É
melhor fechar do que continuar desse jeito. Se for um caso de muita urgência, o
paciente está perdendo o tempo em que poderia estar procurando um lugar mais
adequado”, apontou a conselheira.
A intervenção feita pelo Prefeito Luiz Dalben foi
acompanhada pelo Vice-Prefeito Henrique Stein Sciascio, o Presidente da
Câmara de Vereadores Joel Cardoso, pelo Secretário de Saúde Carlos Eduardo
Vicente, do Presidente do Conselho Municipal de Saúde Lauro Quedas, além da
maioria dos vereadores.
A Prefeitura tentou negociação amigável com a
Pro-Saúde sugerindo uma administração compartilhada das duas unidades de saúde,
mas não ouve acordo segundo a prefeitura.
A Pró-Saúde afirmou que o relatório do Cremesp
confirma a situação que a entidade vem enfrentando em razão dos atrasos nos
repasses por parte da prefeitura. A OS informou que enviou no dia 11 de janeiro
um ofício para a prefeitura relatando a falta de insumos. “Todos os problemas
com a prestação de serviços, acentuados desde agosto de 2016, decorrem,
exclusivamente, da falta de pagamento por parte da Prefeitura de Sumaré. Sem os
pagamentos, não é possível prestar os serviços de maneira integral”, trouxe a nota
da organização.
“A Pró-Saúde reitera, ainda, que todas as
consequências registradas em razão da falta de cumprimento do contrato por
parte da Prefeitura de Sumaré, como o desabastecimento de insumo nas unidades,
estão sendo informadas ao Ministério Público e às Autoridades Policiais porque
afetam diretamente a população que busca atendimento na UPA-24h Macarenko e no
PA Matão”.
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Sobre o decreto, a Pró-Saúde afirmou que irá
discuti-lo na Justiça. A organização criticou a decisão. “O objetivo desse decreto
ilegal nada mais é do que dar verdadeiro ‘calote’ na Pró-Saúde, em atitude
débil, para ‘mascarar’ o intuito claro de cometer crimes de responsabilidade e
‘capitalizar-se’ politicamente”, afirmou.
“Não é mais possível esconder-se da população de
Sumaré que o Sr. Prefeito Municipal age de maneira a não se importar com a
saúde de sua população, pois ilegalmente tenta intervir em entidade privada,
quando, na verdade, poderia somente rescindir o contrato vigente e assumir
diretamente a gestão das UPAS, sendo que a razão pelo qual não o faz é que não
quer assumir a responsabilidade pelo pagamento dos direitos trabalhistas dos
funcionários, bem como honrar os pagamentos assumidos com os médicos e demais fornecedores”.
Estamos de Olho