Cassação é Mantida

Tribunal mantém cassação de Cristina

Enquanto muitos aguardam ansiosos pela cassação da prefeita de Sumaré Cristina Carreda (PSDB), os embargos são aceitos e ela continua no cargo até o julgamento final, bom para a oposição a crucificação já aconteceu faz tempo, só falta eles pegarem as moedas, é o que parece.

Acreditar na justiça não é apenas querer que seja reparado algum erro, e sim aguardar que ela descida, seja ela a favor ou contra.

Sumaré vive um momento político muito delicado, pois tem uma Prefeita com pedido de cassação, um Deputado Estatual que pode ver a assumir o posto de Prefeito.

Deixando os partidos de lado vamos analisar:

Se a Prefeita tivesse que sair para esperar o julgamento Tito segundo colocado assumiria o posto de Prefeito, porém se ela ganhar em ultima instância Tito deixaria o cargo e passaria a ser apenas pré candidato a deputado, já que para assumir a prefeitura terá que renunciar ao cargo de Deputado Estadual, independente de ser deste ou daquele partido, a cidade perderia seu único deputado que numa candidatura a reeleição teria possibilidades de  reelege-lo.

Por enquanto a prefeita de Sumaré, Cristina Carrara (PSDB), seu vice, Luiz Alfredo Dalben (PPS), e o presidente da Câmara, Dirceu Dalben (PROS), continuam com o mandato cassado e inelegíveis por oito anos.

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo acatou, ontem, parcialmente os embargos de declaração ajuizados pelos três, porém os recursos apenas corrigiram uma citação do acórdão e não mudaram a decisão da Corte.

Acusados de usar indevidamente um jornal na época de campanha, eles ainda têm possibilidade de recorrer da decisão no cargo. Até então, o trio se mantinha no poder por conta de um efeito suspensivo concedido pelo Tribunal até o julgamento dos embargos - recursos que visam esclarecer trechos de uma decisão.

O ponto do acórdão corrigido pelo TRE foi a citação de uma matéria de jornal na qual, em vez de dizer que Dalben era candidato a vereador, o texto dizia que ele era candidato a prefeito. Agora, o decisão, já com a modificação, será publicada no DJE (Diário de Justiça Eletrônico) do Tribunal em um prazo de até dez dias. Depois da publicação, o Cartório Eleitoral de Sumaré deverá ser notificado por mensagem eletrônica e o trio terá um prazo de três dias para entrar com novos recursos.

A última chance que a prefeita, o vice e o presidente da Câmara tem de reverter a cassação é o recurso especial. A peça é analisada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e tem poder de reformar a decisão de segunda instância. Paralelamente a esse recurso, eles ainda entrarão com uma medida cautelar, que poderá ser ajuizada no TRE, no TSE ou em ambos, e poderá suspender a cassação até o julgamento do recurso especial.

Se o trio não conseguir o efeito suspensivo e tiver de deixar o cargo, o futuro da cidade ficará nas mãos do juiz eleitoral de Sumaré, Aristóteles de Alencar Sampaio. Existem dois cenários. No primeiro deles, o Código Eleitoral prevê que, quando o prefeito é eleito com menos de 50% dos votos válidos (como ocorreu em Sumaré), quem assume é o segundo colocado na eleição, no caso, Francisco de Assis Pereira Campos, o Tito (PT).

A LOM (Lei Orgânica do Município) diz que quando a cassação ocorre na primeira metade do mandato a Justiça deve convocar novas eleições. Neste caso, o vice-presidente da Câmara, Benedito Lustosa, o Dito (SDD), assumiria o Executivo interinamente por 90 dias até a realização do novo pleito.

Cristina, Luiz Alfredo e Dalben são acusados de utilizar indevidamente um jornal criado na época das eleições para se promover durante a campanha, deturpar a administração do então prefeito José Antonio Bacchim (PT) e, consequentemente, prejudicar a candidatura de Tito. O petista foi o autor da ação contra o trio.

A prefeita de Sumaré, Cristina Carrara (PSDB), afirmou, em nota, que sua defesa irá prosseguir, "sempre dentro dos prazos legais, com os procedimentos jurídicos normais nestes casos". Ela afirmou que já era esperado que o mérito da decisão seria mantido pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, "apenas com a importante revisão de um erro de formalidade na sentença".

"A prefeita Cristina Carrara, que nada teve a ver com as acusações que constam na ação inicial, tem plena confiança de que tais recursos serão acatados pela instância superior e que a decisão final deste caso lhe será favorável, permitindo que ela exerça o mandato que lhe foi conferido soberanamente pela população de Sumaré até o final", diz a nota enviada pela assessoria de imprensa.

O advogado Marcelo Pelegrini Barbosa, que defende o vice-prefeito Luiz Alfredo Dalben (PPS) e o presidente da Câmara, Dirceu Dalben (PROS), disse que a defesa ainda irá analisar se irá entrar com a medida cautelar no TRE, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou em ambos. Ele disse, entretanto, que confia que o recurso especial irá conseguir reverter a cassação

O deputado estadual Francisco de Assis Pereira Campos, o Tito (PT), disse que está "preparado para governar Sumaré se assim a justiça definir".

Além de tudo a relação entre Cristina e os Dalben não tem sido das melhores, já que romperam com a aliança logo no inicio do ano.

Estamos de Olho