Irregularidades em Cargos

Tribunal aponta acúmulo de cargos na gestão Bacchim (PT) em Sumaré

Prefeitura de Sumaré informou que vai notificar imediatamente todos os servidores citados pelo órgão

Enquanto os vereadores principalmente da oposição se preocupam em investigar a Saúde de Sumaré nos últimos 9 meses, continua aparecendo irregularidades da administração passada agora diz respeito a acumulo de cargos em concursos públicos...

Uma fiscalização do TCE (Tribunal de Contas do Estado) apontou que parte dos servidores contratados pela Prefeitura de Sumaré em 2012 por meio de um concurso público acumulou mais de um cargo remunerado na administração após a admissão.

A atual administração informou que irá apurar se o acúmulo, que é vedado pela Constituição, ainda existe e notificar os servidores enquadrados no problema para escolherem um dos cargos. Concurso público foi realizado em 2011 contratou 198 pessoas para o quadro de servidores

O ex-prefeito José Antonio Bacchim (PT) - responsável pelas contratações - foi notificado para prestar esclarecimentos.

A Carta Magna, em seu artigo 37, proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários e quando as remunerações não superarem o salário do prefeito. A exceção, no entanto, se aplica somente para quando o acúmulo for de dois cargos de professor, um de professor e outro técnico ou científico e dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

No entendimento da Corte, nenhum dos casos se aplica ao problema verificado em Sumaré. A legislação prevê que, caso seja configurado que houve má-fé no acúmulo de cargos, o servidor pode ser demitido. Em caso de boa-fé, o servidor tem somente que escolher uma das funções.

O concurso público 01, de 2011, contratou 198 pessoas para assumir uma série de cargos - desde técnico de enfermagem até jardineiro - em 2012. Olha a área da saúde sendo citada, estranho néh já que procuram indícios de irregularidades somente nos últimos 9 meses...

Em nota, a Prefeitura de Sumaré informou que vai notificar imediatamente todos os servidores citados (que ainda estejam nos quadros) para tomarem ciência do possível acúmulo de cargos e se manifestarem por escrito, esclarecendo se houve e se persiste a irregularidade.

Em caso positivo, eles também serão chamados a optar em qual emprego público desejarão permanecer. "A secretaria esclareceu ainda que, atualmente, ao ser contratado, o servidor preenche e assina um termo no qual atesta não ter outra função pública", comunicou a assessoria de imprensa.

O ex-prefeito José Antonio Bacchim (PT), que estava à frente do Executivo na época das contratações, afirmou que precisa levantar informações junto à prefeitura para formular sua defesa.

Cada semana aparece novidades em relação ao governo do (PT) em Sumaré, o que antes ficava escondido, e que na maioria das vezes não vinham a publico, ao poucos vai aparecendo, primeiro se pagava quase R$ 18,00 reais em uma resma de papel sulfite veja matéria, depois erros em prestação de contas na área da Saúde e Educação obriga prefeita a devolver dinheiro, agora mais essa acúmulos de cargos públicos irregulares.

Estamos de Olho