Cassados Continuam

Prefeita de Sumaré continuará no cargo

Decisão tem validade até quando o TRE analisar os embargos de declaração; mandato foi cassado por uso indevido de jornal.

A prefeita, o vice-prefeito e o presidente da Câmara de Sumaré poderão continuar nos cargos até que o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo analise os embargos de declaração protocolados pela defesa dos políticos, o que deverá levar cerca de um mês. Cristina Carrara (PSDB), Luiz Alfredo Dalben (PPS) e o vereador Antonio Dirceu Dalben (PPS) tiveram os mandatos cassados no dia 19 por uso indevido de um jornal para divulgação de campanha.

Cristina Carrara, Dirceu Dalben e Luiz Alfredo podem ainda permanecer em seus cargos, até o parecer dos embargos protocolados

Em despacho proferido no início da noite de ontem, o desembargador Roberto Maia Filho, novo relator do processo, concedeu o efeito suspensivo à decisão do Tribunal que mandava os três saírem imediatamente dos cargos. A medida foi um pedido dos advogados dos políticos. Segundo o TRE, a decisão do magistrado já foi encaminhada à Justiça Eleitoral de Sumaré.

Juridicamente, os embargos servem para esclarecer pontos onde há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão - documento que resume a decisão dos desembargadores. Na prática, muitas vezes eles são usados apenas para atrasar o cumprimento das decisões.

Até a tarde de ontem "30 de outubro", o juiz eleitoral de Sumaré, Aristóteles de Alencar Sampaio, não havia dado cumprimento ao acórdão do TRE, publicado oficialmente na quinta-feira passada. Por isso, os políticos continuavam em suas funções normalmente.

No despacho proferido ontem, o desembargador Maia Filho argumentou que decisões anteriores de tribunais eleitorais entendem que o cumprimento do acórdão - ou seja, a saída dos políticos - só deve acontecer apenas a apreciação dos embargos.

Caso a decisão dos embargos seja negada ao trio, eles ainda poderão recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Para isso, deverão interpor novo recurso, chamado de especial, que será ou não admitido.

Para o TRE, Cristina, Luiz Alfredo e Dalben utilizaram indevidamente um jornal criado na época das eleições para se promover durante a campanha, deturpar a administração do então prefeito José Antonio Bacchim (PT) e, consequentemente, prejudicar a candidatura de Francisco de Assis Pereira de Campos, Tito (PT).

Políticos dizem que decisão dá um fôlego nos tribunais
 

A notícia do despacho do desembargador Roberto Maia Filho trouxe alívio à cúpula do poder em Sumaré. Em entrevista ao LIBERAL ontem à noite, o vice-prefeito Luiz Alfredo Dalben, e o pai, o presidente da Câmara, Antonio Dirceu Dalben, deram declarações semelhantes. "A decisão dá um fôlego para continuar a demanda jurídica. Estou contente com este fato", disse o vereador. "É o primeiro degrau", resumiu Luiz Alfredo.

Em nota, a prefeita Cristina Carrara voltou a dizer que "mantém plena confiança de que sairá vitoriosa ao final do processo". A tucana - que contratou advogados renomados ligados ao PSDB - também ressaltou que "não há absolutamente nada na acusação que a vincule pessoalmente às supostas ações irregulares apontadas na ação".

As irregularidades foram levadas à Justiça em dezembro do ano passado pela coligação Sumaré Avança com a Força do Povo, liderada pelo PT. Diferentemente da decisão de primeira instância, no TRE, desembargadores entenderam que ficou comprovada a existência de um conluio, com divisão de tarefas, para interferir no resultado das eleições.

Enquanto isso esperamos que não pare os trabalhos já iniciados por este governo, e que não haja prejuízos a população por esta distração de um governo que ainda se mostra como um governo de distraídos.

Se o jornal teve efeito na decisão do voto é meio duvidoso já que a cidade possui mais de 250 mil habitantes, mas que venha a decisão da justiça, e que nossa cidade não perca com estas atitudes de políticos de nossa cidade.

Estamos de Olho