PREFEITURA DE SUMARÉ PUBLICA NOTA SOBRE A
INVASÃO DA SOMA
A Prefeitura de Sumaré vem a Publico
Esclarecer seu Posicionamento sobre
a Ocupação Irregular conhecida como Soma
- Desde as primeiras reuniões do grupo de trabalho, a Prefeitura de
Sumaré se colocou contrária à manutenção da ocupação nestas áreas, reafirmando
que não vai aprovar a permanência desta Ocupação neste local e que não vai
desapropriar nem regularizar estas áreas.
- A Prefeitura de Sumaré não tem a competência legal para executar a
ordem judicial de desocupação das áreas. Cabe ao Poder Judiciário determina e a
Politica Militar executar a Ordem Judicial.
- A Ocupação começou em junho 2012. Em
Setembro 2012 quando a Justiça expediu a primeira ordem de desocupação havia
certa de 300 famílias no local. Outras ordens semelhantes se sucederam nos anos
seguintes sendo sempre suspensa e nunca efetivamente cumprida. A mais recentes
suspensão aconteceu em junho 2015. Por causa dessa indefinição dos órgãos competentes, e da exploração Imobiliária Ilegal das Áreas, a ocupação cresceu e
tem atualmente cerca de 2.680 pessoas.
- A Atual Administração Municipal não permitiu o surgimento de nenhuma
nova ocupação irregular na cidade desde que assumiu em janeiro 2013. Ocupações
de áreas públicas ou particulares expõem as pessoas a situações precárias e vida
indigna, muitas vezes em condições insalubres.
- No esforço para atender seus munícipes, a Prefeitura de Sumaré
trabalha diariamente, através do maior programa habitacional da história da
cidade, na redução do seu próprio déficit habitacional, formado por famílias
que viviam e ainda vivem em dezenas de ocupações irregulares,
resgatando a dignidade destas famílias.
- Dentro deste programa, que acontece na mais perfeita ordem, estão
sendo entregues 5636 apartamentos. Além disso outras 1400 casas estão em
processo de regularização fundiária, trazendo segurança para os moradores
beneficiados.
- Este programa tem regras e critérios rígidos a serem seguidos por
todos , tanto pela famílias inscrita quanto pelo poder publico. Dentre estes
critérios, esta o tempo mínimo de moradia na cidade de 5 ANOS ou mais. A
Prefeitura de Sumaré não pode quebrar a ordem cronológica das famílias a serem
beneficiadas pelo programa habitacional e não vai passar os ocupantes da “Soma”
a frente destas famílias de Sumaré que aguardam a tempo na fila de cadastro
habitacional.
- A exploração do movimento por pessoas do meio político, bem como os
inúmeros transtorno e situação de perturbação da ordem pública já causados
pelas manifestações dos ocupantes da Soma estão criando um ambiente de
confronto, improdutivo para todos.
A Prefeitura de Sumaré reforça na confiança na justiça e no estado de direito
esperando o cumprimento da sentença e o restabelecimento da ordem e da paz
social. o povo sumareense quer justiça ,paz a nossa cidade e reintegração da
área soma.
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