Dalben Deve Deixar Cargo

Efeito suspensivo é negado a Dalben

A instabilidade politica de Sumaré parece estar longe de chegar ao fim, na ultima quinta feira o presidente da câmara Dirceu Dalben (PROS), não conseguiu o efeito suspensivo sobre a perda do mandato de vereador.

O presidente da Câmara de Sumaré, Dirceu Dalben (PROS), não conseguiu efeito suspensivo à decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), que cassou seu mandato, e terá de deixar o cargo se for notificado pelo juiz eleitoral da cidade.

Em decisão proferida na ultima quinta feira (dia 14), a Corte suspendeu somente a cassação do diploma do vice-prefeito, Luiz Alfredo Dalben (PPS), que também havia entrado com o pedido de liminar no Tribunal.

O chefe do Legislativo afirmou que pedirá revisão da decisão no TRE e pleiteará efeito suspensivo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Dalben e Luiz Alfredo tiveram seus mandatos cassados juntamente com a prefeita Cristina Carrara (PSDB), em 19 de setembro, quando o TRE considerou que o trio fez uso indevido de um jornal no período da campanha eleitoral.

Cristina conseguiu o efeito suspensivo à decisão no dia 6 de novembro e, assim como Luiz Alfredo, permanecerá no cargo até que seu recurso especial - que tem poder de reverter a cassação - seja julgado no TSE.

Para manter a prefeita e o vice em suas cadeiras, o presidente do TRE, Alceu Penteado Navarro, se baseou em jurisprudência do TSE, que defende a necessidade de evitar sucessivas alternâncias no poder.

O desembargador entendeu, entretanto, que a orientação do TSE se aplica "exclusivamente a membros do Poder Executivo" e indeferiu o pedido de liminar do presidente da Câmara. Apesar de negar o efeito suspensivo, Navarro acatou o recurso especial de Dalben, que também será julgado pelo TSE.

A decisão foi transmitida ontem à noite, por meio de mensagem eletrônica, ao Cartório Eleitoral de Sumaré. Agora, cabe ao juiz eleitoral do município, Aristóteles de Alencar Sampaio, dar cumprimento à determinação.

Dalben afirmou que, na segunda-feira, seus advogados irão pedir a revisão da decisão no TRE e, paralelamente, ajuizarão uma ação cautelar no TSE, pedindo o efeito suspensivo à decisão.

"A interpretação do TSE é uma só, se cabe liminar para o Executivo, também cabe para o Legislativo. Não pode ter uma decisão diferente para uma mesma situação.

Nós vamos insistir nessa tese no TRE, mas caso contrário vamos para Brasília", defendeu o vereador. Caso Dalben seja obrigado a deixar o cargo, quem assume é o vice-presidente da Câmara, Benedito Lustosa, o Dito (SDD).

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