Dalben Tenta Continuar

Dalben Recorre

Após decisão do TRE na quinta de solicitar a cassação do presidente da câmara, e consequentemente a saída imediata do cargo, Dalben pode sair a qualquer momento assim que receber a notificação do Juiz.

Decisão cassou o mandato do presidente da Câmara de Sumaré e o deixou inelegível por oito anos.

O presidente da Câmara de Sumaré, Dirceu Dalben (PROS), recorreu ontem no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) da decisão que cassou seu mandato e o deixou inelegível por oito anos.

O vereador teve o pedido de efeito suspensivo da cassação, pleiteado em ação cautelar no TRE, negado pela Corte na semana passada e pode deixar o cargo a qualquer momento, assim que o juiz eleitoral de Sumaré Aristóteles de Alencar Sampaio, o notifique.

Em decisão proferida na quinta-feira da semana passada, o presidente do TRE, Alceu Penteado Navarro, entendeu que a jurisprudência do TSE, que defende a necessidade de evitar sucessivas alternâncias no poder, se aplica somente aos membros do Executivo.

Assim, ele acatou somente o recurso especial - que tem poder de reverter a cassação - do chefe do Legislativo, sem, contudo, permitir que ele fique no cargo até o julgamento da peça.

De acordo com o advogado de Dalben, Marcelo Pelegrini Barbosa, a defesa pediu a reconsideração da decisão do TRE, na própria Corte, e entrou com ação cautelar no TSE, defendendo que a jurisprudência da Corte suprema eleitoral se aplica tanto ao Executivo quanto ao Legislativo.

Além de Dalben, também tiveram o mandato cassado a prefeita Cristina Carrara (PSDB) e o vice-prefeito Luiz Alfredo Dalben (PPS), depois que o TRE entendeu que o trio fez uso indevido de um jornal na época da campanha eleitoral de 2012.

A dupla do Executivo, entretanto, conseguiu efeito suspensivo à decisão da Corte, e seguirá no cargo até que seus recursos especiais sejam julgados pelo TSE.

Caso Cristina Carrara (PSDB) perca mesmo o seu mandato, o segundo colocado nas eleições do ano passado, o deputado Francisco de Assis Pereira de Campos, o Tito (PT), assumiria o comando do Executivo.

Até o fechamento desta matéria (19/11-14h) Dalben, não havia recebido a notificação.

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