quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Prefeita Cristina Entra com Recursos



Cristina entra com recursos no TRE

A defesa da Prefeita de Sumaré, Cristina Carrara (PSDB), ajuizou ontem dois recursos contra a decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) que cassou seu mandato, de seu vice, Luiz Alfredo Dalben (PPS), e do presidente da Câmara, Dirceu Dalben (PROS).

Com o recurso especial, a chefe do Executivo tentará reverter a cassação. Já a ação cautelar, que deve ser apreciada com urgência pela Corte, poderá manter os réus no cargo até que recuso especial seja julgado. TRE entendeu que os três fizeram o uso indevido de um jornal na campanha.

Após a publicação oficial, anteontem dia (05/nov), do acórdão referente ao julgamento dos embargos de declaração da prefeita, a liminar (decisão provisória) que mantinha o trio no cargo perdeu o efeito. Sendo assim, ficou nas mãos do juiz eleitoral de Sumaré, Aristóteles de Alencar Sampaio, o cumprimento da decisão do TRE - ele pode notificar os réus e retirá-los de suas cadeiras a qualquer momento.

Para evitar que isso aconteça, os três dependem da concessão do efeito suspensivo pleiteado pela ação cautelar. O recurso foi protocolado ontem às 17h30 no TRE e às 18h45 chegou ao gabinete do presidente da Corte, desembargador Alceu Penteado Navarro, responsável por analisar a peça. Porém até as 22 horas, ainda não havia uma decisão sobre o recurso publicada no site da Corte.

Paralelamente, o Tribunal também irá decidir se aceita o recurso especial, que tem poder para reformar a decisão de segunda instância e reverter a cassação. Caso ele seja acatado será enviado para ser julgado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O trio também pode pleitear efeito suspensivo no TSE, caso o TRE não o conceda.

Para permanecer no cargo de prefeita, assim como Luiz Alfredo e Dirceu Dalben, ela necessita que seja aceito o efeito suspensivo.

Se a prefeita tiver de deixar o cargo, quem irá assumir é o deputado estadual Francisco de Assis Pereira de Campos, o Tito (PT), segundo colocado nas eleições e autor da denúncia contra os três réus.

 Estamos de Olho

3 comentários:

  1. nossa tá enrolado isso ai, vai de lá vem de cá, os juízes devem estar de cabelo em pé... vamos aguardar ver o que dá... Lucas

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  2. se ela ficar que cuide de nossa cidade, se ela sair que o Tito seja diferente do Bacchin que acabou com nossa cidade... Elizete

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  3. Sumaré sofreu por 16 anos com o PT no governo que mancada em Cristina, correr o risco de perder mais uma vez a prefeitura de Sumaré, agora que seja feita a justiça...

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