Após meses de muita polemica e transtornos, finalmente
foi instalada uma subcomissão para debater as atividades do Marleting Multinível
no Brasil.
A subcomissão foi instalada hoje (04/9) e discutirá a
regulamentação da atividade de Marketing multinível
no Brasil. O colegiado é ligado à Comissão de Desenvolvimento Econômico,
Indústria e Comércio (CDEIC). Foi eleito como presidente o deputado Marcelo
Mato (PDT/RJ) e como relator o parlamentar gaúcho Renato Molling (PP).
De acordo com o presidente da CDEIC, deputado
Angelo Agnolin (PDT/TO), o objetivo da subcomissão é aprofundar a discussão
sobre a atividade do marketing multinível. “Principalmente para avaliar os
limites à prática e diferenciá-la de outras práticas fraudulentas, como as
pirâmides financeiras, que utilizam vendas diretas como disfarce para recrutar a adesão de inúmeras pessoas
e praticar sofisticados golpes contra a economia popular", disse Agnolin,
autor do requerimento para a criação da subcomissão.
Para Molling, a subcomissão será importante para
aprofundar o debate e elaborar a proposta de regulamentação. "Desta forma,
teremos definições claras sobre as obrigações e deveres dos trabalhadores que
exercem essa atividade comercial. O marketing multinível, no Brasil e em
diversos países do mundo, inclusive EUA, é uma atividade lícita, um trabalho honesto,
e que gera emprego
e renda
para milhares de pessoas", disse o parlamentar.
Molling também reforçou a necessidade de se diferenciar
o marketing multinível de outras atividades fraudulentas, como a pirâmide
financeira. "Essa regulamentação é fundamental para que pessoas de má fé,
ao invés de trabalharem dentro da Lei, usem a fachada do marketing multinível
para praticar a atividade conhecida como pirâmide financeira, esta, sim,
ilícita, um crime previsto no código penal brasileiro", declarou.
Próximos passos
A subcomissão realizará audiências públicas para ouvir especialistas de
órgãos públicos – Polícia Federal, Banco Central, Conselho de Controle de
Atividades Financeiras (Coaf) – ou de entidades privadas. A subcomissão também
debaterá a legislação referente ao marketing multinível de outros países,
principalmente daqueles em que pirâmides financeiras causaram grandes estragos
à economia, como é o caso da Albânia.
O conceito de marketing multinível é o da distribuição de produtos e serviços
por meio da indicação de distribuidores independentes, com o pagamento de bônus
por isso.
É importante que seja ouvida
algumas pessoas que já atuam no Marketing Multinível, como algum divulgador da
Telexfree, que foi onde começou a grande polemica e gerou muitas dividas por
todo pais, já que muitos começaram a dizer que o sistema da Telexfree era pirâmide
financeira um esquema fraudulento que depende de adesões para se manter.
Estamos de Olho
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